Decreto nº 36.690 de 29/12/1954
Decreto nº 36.690 de 29/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ASSICURAZIONI GENERALI DI TRIESTE E VENEZIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1955] (p. 1233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1958] (p. 1067, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |