Decreto nº 36.713 de 31/12/1954
Decreto nº 36.713 de 31/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO CONSTITUIDA PELO DECRETO 35.508, DE 17 DE MAIO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1954] (p. 20802, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1955] (p. 249, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PRODUÇÃO AGRICOLA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO , SUPERINTENDENCIA , TRANSPORTE , FINANCIAMENTO , PRODUÇÃO AGRICOLA , ESTADO DO PARANA (PR) .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , COMISSÃO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |