Decreto nº 36.767 de 11/01/1955
Decreto nº 36.767 de 11/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1955] (p. 7449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , REGINOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1962] (p. 209, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |