Decreto nº 36.771 de 12/01/1955
Decreto nº 36.771 de 12/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE, DO MINISTERIO DA SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1955] (p. 669, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA (SNL) , REGIMENTO .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA (SNL) , DIRETRIZ , POLITICA NACIONAL , ERRADICAÇÃO , HANSENIASE .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA (SNL) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |