Decreto nº 36.774 de 13/01/1955
Decreto nº 36.774 de 13/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 26.315, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1955] (p. 748, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TOXICO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , EXPLORAÇÃO , ENTORPECENTE , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |