Decreto nº 36.791 de 20/01/1955
Decreto nº 36.791 de 20/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 36.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1955] (p. 1153, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |