Decreto nº 36.805 de 25/01/1955
Decreto nº 36.805 de 25/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESINCORPORA E EMANCIPA LOTES RURAIS DO NUCLEO COLONIAL SÃO BENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1955] (p. 1246, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
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Indexação |
DESINCORPORAÇÃO , EMANCIPAÇÃO , LOTE , ZONA RURAL , NUCLEO COLONIAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |