Decreto nº 36.809 de 25/01/1955
Decreto nº 36.809 de 25/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA COMPANHIA LAMINAÇÃO E CIMENTO PORTLAND PAINS A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1955] (p. 1410, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ARCOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1970] (p. 2577, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |