Decreto nº 36.816 de 25/01/1955
Decreto nº 36.816 de 25/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 32.742, DE 07 DE MAIO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1955] (p. 1246, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MARINHA (DPM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MARINHA (DPM) , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MARINHA (DPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |