Decreto nº 36.835 de 02/02/1955
Decreto nº 36.835 de 02/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 35.860, DE 20 DE JULHO DE 1954 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1955] (p. 1786, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA DO TRABALHO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , DESPESA , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , VOGAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |