Decreto nº 36.863 de 04/02/1955
Decreto nº 36.863 de 04/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA E RETIFICA O DECRETO 31.070, DE 2 DE JULHO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1955] (p. 1961, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , BOCAIUVA DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |