Decreto nº 36.873 de 04/02/1955
Decreto nº 36.873 de 04/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JOSE BERNARDINO DE CARVALHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE FIGUEIRA, NO RIBEIRÃO DE CAPIVARI, DISTRITO DE CIANITA, MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1955] (p. 4129, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CACHOEIRA DE FIGUEIRA , MUNICIPIO , MADRE DE DEUS DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1961] (p. 561, col. 1)
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