Decreto nº 36.894 de 08/02/1955
Decreto nº 36.894 de 08/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO SANTOS A JUNDIAI, IMOVEIS IMPRESCINDIVEIS A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE OLEODUTOS SANTOS - SÃO PAULO, DE CONCESSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO AQUELA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1955] (p. 2185, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , OLEODUTO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |