Decreto nº 36.912 de 15/02/1955
Decreto nº 36.912 de 15/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA "SÃO PAULO LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED" AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1955] (p. 3683, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ENERGIA ELETRICA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1956] (p. 23082, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |