Decreto nº 36.915 de 16/02/1955
Decreto nº 36.915 de 16/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DA BENFEITORIA (ATERRO), QUE A "SÃO PAULO LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED" QUER FAZER A UNIÃO FEDERAL, NO MUNICIPIO DE BARUERI, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1955] (p. 2664, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , BENFEITORIA , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , UNIÃO FEDERAL , MUNICIPIO , BARUERI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1955] (p. 17011, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |