Decreto nº 36.930 de 18/02/1955
Decreto nº 36.930 de 18/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS NESTOR BARRETO DOS SANTOS, ELPIDIO BARRETO DOS SANTOS E MARIO BARRETO DOS SANTOS A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1955] (p. 3089, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PINHEIRO MACHADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |