Decreto nº 36.953 de 25/02/1955
Decreto nº 36.953 de 25/02/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 5 DO DECRETO 31.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1952. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1955] (p. 3249, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , FUNCIONARIOS , APOSENTADO , SERVIÇO PUBLICO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |