Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 36.955 de 25/02/1955

Decreto nº 36.955 de 25/02/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/02/1955] (p. 3169, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 07/01/1960] (p. 242, col. 4)
Catálogo	ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO (ECEME) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... SUBORDINAÇÃO , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO (ECEME) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMANDANTE , PESSOAL , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO (ECEME) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO (ECEME) , MINISTERIO DA GUERRA . OBJETIVO , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO (ECEME) , FORMAÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 37.191 de 18/04/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1955] (p. 7564, col. 1) Decreto nº 37.878 de 12/09/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1955] (p. 17273, col. 4) Decreto nº 39.432 de 19/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12269, col. 1) Decreto nº 42.029 de 13/08/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1957] (p. 19877, col. 1) Decreto nº 43.475 de 28/03/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6863, col. 3) Decreto nº 46.213 de 12/06/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1959] (p. 14483, col. 2) Decreto nº 47.806 de 15/02/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1960] (p. 2797, col. 3) Decreto nº 48.657 de 03/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1960] (p. 10985, col. 1) Decreto nº 50.657 de 24/05/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1961] (p. 4817, col. 3) Decreto do Conselho de MInistros nº 423 de 27/12/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1961] (p. 11483, col. 1) Art. 71 - Alteração Decreto nº 58.071 de 24/03/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1966] (p. 3229, col. 4) Decreto nº 60.298 de 06/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1967] (p. 2811, col. 3) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 71 [Decreto nº 36.955 de 25/02/1955] Decreto do Conselho de MInistros nº 423 de 27/12/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)