Decreto nº 36.972 de 04/03/1955
Decreto nº 36.972 de 04/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 28, ITEM 1, E 29 DO REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO 20.495, DE 24 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1955] (p. 3687, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , SERVIÇOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , COMPETENCIA , SERVIÇOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |