Decreto nº 36.985 de 04/03/1955
Decreto nº 36.985 de 04/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PERINO FERREIRA MONTEIRO A PESQUISAR MICA E QUARTZO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1955] (p. 4049, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1954] (p. 8448, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |