Decreto nº 36.997 de 04/03/1955
Decreto nº 36.997 de 04/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PORCELANA SCHMIDT S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1955] (p. 4818, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1955] (p. 5140, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |