Decreto nº 37.088 de 24/03/1955
Decreto nº 37.088 de 24/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 36537, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1955] (p. 5457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , INSTALAÇÕES , TRANSFERENCIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |