Decreto nº 37.170 de 13/04/1955
Decreto nº 37.170 de 13/04/1955
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EMILIO SANDER A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1955] (p. 7097, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SÃO LEOPOLDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1969] (p. 7062, col. 4)
|