Decreto nº 37.244 de 27/04/1955
Decreto nº 37.244 de 27/04/1955
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS SINVAL DUARTE PEREIRA, ANTONIO KOEPFER E MOACYR DUARTE PEREIRA A LAVRAR SCHEELITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1955] (p. 8880, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , JUCURUTU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1963] (p. 988, col. 2)
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