Decreto nº 37.294 de 04/05/1955
Decreto nº 37.294 de 04/05/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO, O DECRETO 26.013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1948, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1955] (p. 9098, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , ANULAÇÃO , ATO ADMINISTRATIVO , CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1956] (p. 14857, col. 3)
|