Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/05/1955] (p. 10022, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ALTERAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 32.881 de 27/05/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 34.012 de 30/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 34.675 de 20/11/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 34.744 de 03/12/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 35.069 de 15/02/1954 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa