Decreto nº 37.404 de 27/05/1955
Decreto nº 37.404 de 27/05/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ENRICO GUARNIERI E COMPANHIA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO SARDINHA, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO LEITE, MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1955] (p. 11636, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1955] (p. 12834, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 04/07/1955] (p. 12886, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 07/07/1955] (p. 13076, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 22/06/1955] (p. 12200, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |