Decreto nº 37.420 de 02/06/1955
Decreto nº 37.420 de 02/06/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NABIH NADUR A LAVRAR QUARTZITO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1955] (p. 11019, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SÃO ROQUE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1972] (p. 8259, col. 1)
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