Decreto nº 37.432 de 07/06/1955

Decreto nº 37.432 de 07/06/1955

Ementa

REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 35.912, DE 28 DE JULHO DE 1954 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/1955] (p. 11636, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , REGIMENTO , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, caput, Item 20 - Revogação
  • Art. 22, caput, Item 8 - Revogação
  • Art. 22, caput, Item 12 - Revogação
  • Art. 24, caput, Item 3 - Revogação
  • Art. 24, caput, Item 4 - Revogação
  • Art. 24, caput, Item 17 - Revogação