Decreto nº 37.463 de 10/06/1955
Decreto nº 37.463 de 10/06/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DAS OPERAÇÕES IMOBILIARIAS DA CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1955] (p. 11953, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OPERAÇÃO IMOBILIARIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , OPERAÇÃO IMOBILIARIA , CARTEIRA HIPOTECARIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1955] (p. 21817, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1957] (p. 114, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1958] (p. 17431, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1962] (p. 153, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, caput, Alínea b [Decreto nº 37.463 de 10/06/1955]
Art. 23 [Decreto nº 37.463 de 10/06/1955]
Art. 45, caput, Alínea e [Decreto nº 37.463 de 10/06/1955]
Art. 47 [Decreto nº 37.463 de 10/06/1955]
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