Decreto nº 37.554 de 30/06/1955
Decreto nº 37.554 de 30/06/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE ANONIMA MARMORES BRASILEIROS SAMBRA A LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1955] (p. 12995, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , JABOTICATUBAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1972] (p. 873, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |