Decreto nº 37.655 de 27/07/1955
Decreto nº 37.655 de 27/07/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, AREAS DE TERRENO E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DO TRECHO FERROVIARIO FEIRA DE SANTANA - IRARA - AGUA FRIA - ALAGOINHAS, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1955] (p. 14603, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , FEIRA DE SANTANA (BA) , IRARA (BA) , ARARA (PB) , ALAGOINHAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |