Decreto nº 37.690 de 04/08/1955
Decreto nº 37.690 de 04/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1955] (p. 17417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , PINTURA , ESCULTURA , GRAVURA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |