Decreto nº 37.701 de 05/08/1955
Decreto nº 37.701 de 05/08/1955
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OTTARMINO RAMOS A LAVRAR FELDSPATO E QUARTZO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1955] (p. 15235, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1969] (p. 6446, col. 4)
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