Decreto nº 37.707 de 05/08/1955
Decreto nº 37.707 de 05/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CICERO SALDANHA BICA A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1955] (p. 15236, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |