Decreto nº 37.731 de 09/08/1955
Decreto nº 37.731 de 09/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL DE MATOS JUNIOR A PESQUISAR CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1955] (p. 15446, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , ITUMIRIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1957] (p. 27346, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |