Decreto nº 37.733 de 09/08/1955
Decreto nº 37.733 de 09/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JAMIL LEÃO BRASILEIRO A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1955] (p. 15446, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIBEIRÃO BRANCO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1959] (p. 25122, col. 1)
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