Decreto nº 37.791 de 23/08/1955
Decreto nº 37.791 de 23/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA E RETIFICA O DECRETO 30.410, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1955] (p. 16409, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , IMBUIAL , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |