Decreto nº 37.822 de 31/08/1955
Decreto nº 37.822 de 31/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO GOMES DA SILVA A LAVRAR CALCARIO NOS MUNICIPIOS DE RIO BRANCO DO SUL E TOMONEIRA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1955] (p. 16802, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIO BRANCO DO SUL (PR) , TIMONEIRA , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |