Decreto nº 37.827 de 31/08/1955
Decreto nº 37.827 de 31/08/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERDINANDO MATARAZZO A PESQUISAR CONCHAS NO MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1955] (p. 17082, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA , MUNICIPIO , ARROIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1956] (p. 145, col. 2)
|