Decreto nº 37.828 de 31/08/1955
Decreto nº 37.828 de 31/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SIMON WALLACH A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE SÃO THOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1955] (p. 17082, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , SÃO THOME , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1957] (p. 28320, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |