Decreto nº 37.845 de 01/09/1955
Decreto nº 37.845 de 01/09/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA PUBLICA A APLICAÇÃO, PELA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMA, DA CONVENÇÃO DE BERNA PARA A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS NA VERSÃO ESTABELECIDA EM ROMA A 2 DE JUNHO DE 1928. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1955] (p. 16681, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
DIVULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , APLICAÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA ORIENTAL (RDA) , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , PROTEÇÃO , OBRA ARTISTICA , OBRA LITERARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1956] (p. 16588, col. 3)
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