Decreto nº 37.907 de 16/09/1955
Decreto nº 37.907 de 16/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O D.N.O.C.S. A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE PETROLANDIA, PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1955] (p. 17650, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |