Decreto nº 37.912 de 19/09/1955
Decreto nº 37.912 de 19/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO 37.063, DE 21 DE MARÇO DE 1955, E AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO. LIMITADA, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1955] (p. 18497, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1955] (p. 20740, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |