Decreto nº 37.949 de 20/09/1955
Decreto nº 37.949 de 20/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DA BAHIA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS CURTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1955] (p. 18498, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1955] (p. 19778, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1976] (p. 2186, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1986] (p. 11499, col. 1)
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