Decreto nº 37.990 de 27/09/1955
Decreto nº 37.990 de 27/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA DENOMINAÇÃO DE HEITOR CARRILHO AO MANICOMIO JUDICIARIO, DO SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1955] (p. 18122, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MANICOMIO JUDICIARIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MANICOMIO JUDICIARIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS (SNDM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |