Decreto nº 38.010 de 05/10/1955

Decreto nº 38.010 de 05/10/1955

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/1955] (p. 18866, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO DISCIPLINAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , JURISDIÇÃO , IMPOSIÇÃO , PENA DISCIPLINAR , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , DISCIPLINAMENTO , HIERARQUIA MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , CONTAGEM , TEMPO , PUNIÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CLASSIFICAÇÃO , EXTENSÃO , PENA DISCIPLINAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , CONTRAVENÇÃO , DISCIPLINAMENTO , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47 - Revogação
  • Art. 48 - Revogação
  • Art. 49 - Revogação
  • Art. 50 - Revogação
  • Art. 51 - Revogação
  • Art. 52 - Revogação
  • Art. 53 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 47 [Decreto nº 38.010 de 05/10/1955]

Art. 48 [Decreto nº 38.010 de 05/10/1955]

Art. 49 [Decreto nº 38.010 de 05/10/1955]

Art. 50 [Decreto nº 38.010 de 05/10/1955]

Art. 51 [Decreto nº 38.010 de 05/10/1955]

Art. 52 [Decreto nº 38.010 de 05/10/1955]

Art. 53 [Decreto nº 38.010 de 05/10/1955]