Decreto nº 38.017 de 06/10/1955
Decreto nº 38.017 de 06/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA PARA ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DE EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6, PARAGRAFO 2, DA LEI 2.193, DE 9 DE MARÇO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1955] (p. 19425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1956] (p. 10095, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17239, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1956] (p. 22187, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1957] (p. 25578, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |