Decreto nº 39.197 de 15/05/1956
Decreto nº 39.197 de 15/05/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DAS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 5 DOS DECRETOS 37.559, DE 1 DE JULHO DE 1955 E 38.017, DE 6 DE OUTUBRO DE 1955, AS FUNÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1956] (p. 10095, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |