Decreto nº 38.090 de 13/10/1955
Decreto nº 38.090 de 13/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL, AREAS DE TERRENOS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1955] (p. 19362, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , JACUI (MG) , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |